Atualmente, o consumidor chegar a questionar qual é a melhor opção para procurar um imóvel: o Airbnb ou uma imobiliária?
Trata-se de uma dúvida é natural e legítima. O avanço da tecnologia elimina algumas burocracias e torna o processo mais rápido e prático. Ao mesmo tempo, o fenômeno dos aplicativos força uma atualização dos profissionais do mercado imobiliário.
Quem trabalha no mercado imobiliário não pode fechar olhos para as novas tecnologias. Em vez de enxergá-la como inimiga, é importante usá-la a seu favor.
A princípio, vamos abordar o assunto de forma direta e superficial. Entre um Airbnb e imobiliária, podemos afirmar que uma imobiliária confiável e de credibilidade passa mais segurança em relação à questão jurídica.
Isso porque a negociação conta com a intermediação de um profissional gabaritado que conhece todas as documentações necessárias para fechar um aluguel ou venda de imóveis.
Como funciona o Airbnb?
O Airbnb é uma plataforma americana que atua desde 2008 no mercado de aluguel imobiliário online. Rapidamente, a empresa passou a atuar em diversos países com a promessa de disponibilizar acomodações dos mais diversos tipos.
Seu uso é muito simples. O interessado pela locação do imóvel escolhe o período que deseja ficar hospedado. Assim que encontra o imóvel ideal para a sua necessidade, ele entra diretamente em contato com o anfitrião por meio do site Airbnb.
Em resumo, o aplicativo conecta interessados por uma locação temporária a anfitriões dispostos a cederem seu espaço por dinheiro. O negócio é concretizado na própria plataforma, que fica com parte do dinheiro.
O Airbnb ganhou notoriedade mundial por ter revolucionado o mercado de aluguel de casas online. E acabou se tornando muito popular de forma acelerada.
Mas o que poucas pessoas sabem é que, por ser uma plataforma ainda nova no mercado, não existem leis especificas no Brasil para esse tipo de serviço.
Então como proteger seus direitos como consumidor? Qual é a melhor maneira para alugar seu imóvel? Quer saber mais? Confira as informações abaixo.
O Airbnb e as leis brasileiras
O Airbnb trouxe uma mudança radical para o modelo de aluguel de imóveis. Mas, junto com novo jeito de atuar, veio também o ônus.
Uma revolução no mercado pode trazer problemas que antes não existiam, situações nunca vistas em que os consumidores tomam prejuízo. Com tudo isso, novas discussões precisam ser trazidas à tona.
A principal envolve a falta de proteção por novos serviços. Como se trata de uma novidade, não há uma legislação específica no Brasil para tratar de negócios que foram fechados por meio da plataforma.
Problemas com o Airbnb
Em maio de 2019, ocorreu um acidente em apartamento alugado via Airbnb em Santiago, no Chile. Seis brasileiros da mesma família morreram por conta de um vazamento de gás que ocorreu neste apartamento.
A tragédia trouxe à tona a responsabilidade de plataformas, como o Airbnb, em casos como esse. As leis brasileiras ainda não determinam exatamente o que a empresa deve fazer e sobre o que se responsabilizar.
Como as plataformas são um serviço novo no mercado, não há nada específico para tratar de acidentes como esse. Então, fica a dúvida: quem procurar em casos como esse e a quem recorrer?
Quem procurar para garantir seus direitos?
Ainda há questionamentos no meio jurídico sobre a responsabilidade do Airbnb nos casos em que os consumidores se sintam lesionados em sua experiência.
Quando o usuário da plataforma percebe algum tipo de prejuízo ou lesão durante a prestação do serviço da plataforma, ele pode – e deve – buscar seus direitos perante a Justiça.
No entanto, é preciso ter em mente que hoje no Brasil não há uma normatização acerca do assunto em âmbito nacional. Isso dificulta bastante a garantia de seus direitos como consumidor.
Direitos como consumidor
A imaturidade da proteção de direitos na plataforma é bastante discutida. O Airbnb pode se eximir da responsabilidade civil e não garante a intermediação entre o anfitrião e seus usuários em casos de lesão ao usuário.
Cada caso é um caso. Ele deve ser avaliado separadamente, seguindo as regras básicas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Em algumas ocorrências analisadas, ficou definido que plataformas online de aluguel de imóveis, como o Airbnb, devem assumir a responsabilidade nos eventuais danos na prestação de serviços.
Airbnb: direitos incertos
Apesar de o Airbnb se isentar como real locatório do imóvel, passando essa responsabilidade para o anfitrião da acomodação, a plataforma não deve se eximir da coparticipação do serviço, uma vez que também se beneficiou com a transação.
O Airbnb deveria garantir a credibilidade de seus anunciantes, uma vez que serve como vitrine e porta de entrada para muitos usuários que estão interessados no serviço de locação.
Uma informação interessante é que o proprietário do imóvel que disponibiliza seu imóvel via Airbnb é considerado pelos Tribunais um “representante Airbnb”. Ou seja, Airbnb e locatário deveriam garantir a qualidade do serviço de aluguel.
Contudo, por ser um mercado ainda novo, há fragilidades no sistema de proteção dos direitos do consumidor. E ainda nada é garantido, ainda mais quando falamos em âmbito nacional.
Airbnb ou Imobiliária: eis a questão!
Não dá para negar que o Airbnb funciona como uma mão na roda, tanto para quem está procurando quanto para quem deseja anunciar seu imóvel para locação.
Se tiverem sorte, todos os envolvidos saem ganhando ao negociar na plataforma: transação simplificada, grande exposição e por aí vai.
No entanto, é preciso contar com um pouco de sorte para que tudo dê certo. Com o risco de cair em golpes e outros problemas jurídicos, é normal que as pessoas fiquem com um pé atrás.
Diante desse cenário de incerteza, a melhor alternativa é buscar um agente intermediador profissional. Portanto, entre Airbnb e imobiliária, fique com a segunda opção se você não quer ter nenhuma dor de cabeça no futuro.
Há muitas opções de imóveis no mercado. As diversas condições de negociação precisam estar asseguradas e cobertas pelas leis de direito ao consumidor. Você só garantirá o uso de seus direitos com o serviço de uma imobiliária, uma vez que ela conta com um suporte jurídico.
Encontrar o imóvel que tanto desejou com o orçamento que você tem disponível já é um trabalho e tanto. Obter ajuda para fazer essa procura e facilitar toda burocracia que vem junto é, sem dúvidas, muito necessário.
Portanto, não pense duas vezes e vá pelo caminho seguro: peça ajuda de profissionais do segmento que vão te proteger com relação a seus direitos e facilitar sua vida como consumidor.
Mas atenção! Existem muitos picaretas em todos os segmentos. E, no mercado imobiliário, a história não seria diferente.
Na hora contratar uma imobiliária ou um profissional do ramo, verifique se eles têm o registro do Creci atualizado. Fuja de golpistas!
Como procurar um imóvel de forma segura?
Com apoio profissional, tudo fica mais fácil. Isso porque você não precisa ficar se preocupando com as questões burocráticas.
A AllFlats, por exemplo, coloca a sua disposição um time de profissionais que vão te ajudar na busca qualificada de seu imóvel e facilitar toda burocracia para você não perder tempo com a parte chata do negócio.
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